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Comitê de Gestão Territorial – COGET

Publicado: Terça, 30 de Julho de 2019, 12h41 | Última atualização em Sexta, 06 de Setembro de 2019, 16h43

O Comitê de Gestão Territorial – COGET foi instituído por meio da Portaria nº 2.865, de 28 de junho de 2019, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, tendo como princípio norteador, a promoção da responsabilidade socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura de transportes nacional.

O objetivo do COGET é garantir a implementação das Diretrizes Socioambientais e tratar de matérias que envolvam a gestão das faixas e áreas de domínio público, procedimentos de deslocamento compulsório de populações tais como: desapropriação, relocação e reassentamento, dentre outras que melhor se enquadrarem no tema.

Trata-se de órgão colegiado de caráter consultivo e permanente, do Ministério da Infraestrutura, presidido pelo Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria Executiva, composto por 12 (doze) representantes do próprio órgão e das vinculadas que trabalham na gestão socioambiental de empreendimentos federais de transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, portuários e aeroviários.

Além dos membros que compõem o COGET, acompanham também os trabalhos do Comitê, o representante da Consultoria Jurídica. A Assessoria Especial de Controle Interno, Ouvidoria e as Subsecretarias da Secretaria-Executiva prestam, no âmbito de suas atribuições, o auxílio necessário ao Comitê.

A Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações preside e presta o apoio técnico e Administrativo ao Comitê.

O Comitê reúne ordinariamente três vezes a cada ano, preferencialmente, uma a cada quatro meses ou, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente.

Membros do Comitê de Gestão Territorial - COGET/MINFRA

Presidente:   Mateus Salomé do Amaral

     Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações

SE/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações:

Titular: Bruno Marques dos Santos Silva

Suplente: George Yun

Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias:

Titular: Tetsu Koike

Suplente: Marcello Calado Vieira de Melo

Secretaria Nacional de Aviação Civil:

Titular: Angela Akemi Goto Nakahori

Suplente: Patrícia Pinto Gonçalves

Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários:

Titular: Vitor Brasil Paixão da Costa

Suplente: Igor Xavier de Araújo Costa

Secretaria Nacional de Transportes Terrestres:

Titular: Nilton César de Souza

Suplente: Cibele Dutra de França

Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC:

Titular: Luisa Guimarães Pinto Pinheiro

Suplente: Ricardo Magno Barbosa Mendes

Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT:

Titular: Valdeylson Alves da Silva

Suplente: Arilena Covalesky Dias

Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ:

Titular: Renato Hugo Reis Borges

Suplente: Renildo Barros da Silva Júnior

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT:

Titular: Michele Mitie Arake Fragoso

Suplente: Yonara Patrícia Prado Lôbo

Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.:

Titular: Paula Durante Tagliari

Suplente: Alex Paiva Rampazzo

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO:

Titular: Andreia de Castro Silveira

Suplente: Renato Ribeiro Filho

Empresa de Planejamento e Logística – EPL:

Titular: Juliana Karina Pereira Silva

Suplente: Antonio Queiroz Barreto

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