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2ª Reunião do Comitê Nacional de Gestão Hidroviária - CONAGH

Publicado: Segunda, 06 de Agosto de 2018, 14h32 | Última atualização em Terça, 25 de Setembro de 2018, 17h29
Segunda reunião - integrantes do Comitê Nacional de Gestão Hidroviária - Conagh
Segunda reunião - integrantes do Comitê Nacional de Gestão Hidroviária - Conagh

No dia 28/02/2018, realizou-se a 2ª Reunião do Comitê Nacional de Gestão Hidroviária – CONAGH, com a participação de técnicos da Secretaria de Política e Integração – SPI, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviário – SNTTA, da Secretaria Nacional de Portos – SNP, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, da Marinha do Brasil – MB e da Agência Nacional de Águas – ANA, além de ter contado com a participação de técnicos convidados da Empresa de Planejamento e Logística – EPL.

No âmbito da reunião, destacou-se a apresentação, por parte da EPL, e a discussão técnica acerca do Plano Nacional de Logística – PNL, com o enfoque no transporte aquaviário.

Ademais, também foram discutidos assuntos relativos à elaboração e apreciação do Regimento Interno do Comitê, bem como foram definidos os escopos de atuação dos três Grupos de Trabalho – o de “Classificação das hidrovias”, o de “Outorga de Uso Múltiplo de Recursos Hídricos” e o de “Conceitos hidroviários”.

Por fim, a reunião também ensejou a discussão sobre a implementação, organização e jurisdição dos Grupos de Desenvolvimento Regional Hidroviário (GDRHs), culminando na necessidade de desenvolvimento do Regimento Interno destes Grupos.

Ao final das atividades, a plenária definiu a agenda prévia de reuniões do Comitê, ressaltando o seu caráter fundamental no debate de temas complexos, estratégicos e nacionais e na proposição de soluções para as políticas públicas do transporte aquaviário.

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