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Sustentabilidade

Ministério faz reunião para debater diretrizes socioambientais de projetos de infraestrutura

  • Publicado: Terça, 18 de Outubro de 2016, 18h30
  • Última atualização em Quarta, 16 de Novembro de 2016, 17h27

Diretrizes se aplicarão ao setor de transportes. Documento será lançado em novembro

19102016O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) reuniu, nesta segunda-feira (17), representantes da Pasta e suas autarquias vinculadas para debater as novas “Diretrizes Socioambientais do Ministério – Via Sustentável”, que consiste em uma nova forma de pensar e realizar os projetos de transportes. O documento, que terá a sua versão final lançada no mês de novembro, é construído em parceria pelo MTPA, agências reguladoras e empresas estatais como o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias) e a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

Segundo a coordenadora-geral de Planejamento do MTPA, Katia Matsumoto Tancon, o trabalho, iniciado em 2012, visa atualizar a Política Ambiental do ministério, com foco na evolução das práticas e normas do setor e, também, nas mudanças ocorridas na legislação ambiental, além do comprometimento do Brasil em Acordos Internacionais. O documento apresentado tem 10 diretrizes, 21 linhas de ação e 77 ações priorizadas. “Recebemos muitas contribuições, e, em vários casos, acatamos as sugestões que nos permitiram aprimorar ainda mais a redação. Agora, precisamos fazer o lançamento da versão final e depois promover a capacitação das equipes técnicas, ainda este ano”, pontuou Tancon.

Para o diretor do Departamento de Planejamento de Transportes, Eimair Ebeling, um dos objetivos do trabalho é a proposição de ações que permitam o aperfeiçoamento das políticas públicas, do planejamento e dos projetos a serem executados, ou em desenvolvimento, pelo MTPA. “A gente acredita que o trabalho vai contribuir de forma clara e objetiva para a melhoria da questão socioambiental, além do comprometimento do ministério em relação ao assunto”, disse Ebeling.

A proposta original recebeu 89 contribuições durante o período de consulta pública, que ocorreu no último mês de setembro. Após a reunião desta segunda-feira (17), a Secretaria de Política Nacional de Transportes (SPNT) e da Assessoria Socioambiental (ASSAM) do MTPA, responsáveis pelo processo de discussão e organização do documento, ficaram de analisar as sugestões apresentadas e validar o documento que vai apoiar as atribuições institucionais e orientar planos e programas do órgão e das instituições vinculadas.

VIA SUSTENTÁVEL – O trabalho foi desenvolvido pelas equipes técnicas das Secretarias SPNT e ASSAM do Ministério, em parceria com o Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As diretrizes socioambientais propostas terão como função promover melhorias na atuação do setor, alinhando os objetivos estratégicos governamentais em projetos dos modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroviário ao compromisso com a sustentabilidade.

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Assunto(s): sustentabilidade

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