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PPI: CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DE EDITAIS

Publicado: Quinta, 29 de Novembro de 2018, 14h20 | Última atualização em Quinta, 29 de Novembro de 2018, 14h23

Ministro Valter Casimiro Silveira

É com grande alegria e satisfação que chegamos a esse momento./ Hoje damos o pontapé inicial para a concessão de mais 17 empreendimentos que contribuirão para o desenvolvimento e ampliação da nossa infraestrutura logística/ a partir de parceria com o setor privado,/ e que viabilizarão investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões.//

E mais do que isso,/ mostram ao mundo inteiro que o Brasil evoluiu./ Em poucos mais de 2 anos,/ no âmbito do Programa PPI - Avançar Parcerias,/ já finalizamos 21 projetos no setor transportes,/ fruto de uma nova modelagem que foi formatada com base em critérios técnicos,/ seguindo as melhores práticas internacionais,/ dialogando com o mercado,/ com o Congresso Nacional e com os órgãos de controle//.

Por isso,/ Sr. Presidente/ aproveito a ocasião para parabenizá-lo pela condução do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI./ Também gostaria de parabenizar o meu antecessor,/ Ministro Maurício Quintella,/ o Ministro Moreira Franco,/ o Ministro Padilha,/ o Ministro Ronaldo Fonseca,/ demais integrantes do Conselho do PPI,/ e as equipes técnicas do PPI,/ do Ministério,/ e das Agências Reguladoras (ANTT, ANAC e ANTAQ),/ que rodaram o mundo fazendo Road shows/ e trabalharam duro para que concluíssemos essa etapa.//

Hoje lançamos editais de projetos em ferrovias, aeroportos e portos./ E no setor rodoviário,/ no início do mês,/ realizamos o emblemático leilão da Rodovia de Integração do Sul – RIS/ que foi um extremo sucesso,/ apresentando um deságio de 40%/ e garantindo mais de R$ 7,8 bilhões em novos investimentos.//

Isso mostra que estamos avançando em todos os modos de transportes. E tenho certeza,/ Sr. Presidente/ que esses resultados são reflexos do acerto que foi a sua medida de integrar o Ministério dos Transportes,/ possibilitando o planejamento integrado das ações.//

DETALHAMENTO DOS PROJETOS

Especificamente sobre os projetos que lançamos hoje,/ informo que os editais estarão publicados amanhã/ e os Leilões ocorrerão na 2ª. quinzena de março na B3.//

• Sobre a Ferrovia Norte-Sul: Essa é a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro,/ que possibilita a integração da região central do país com outras malhas ferroviárias que chegam ao Porto do Itaqui,/ no Maranhão/ e ao Porto de Santos./ Foi iniciada em 1987,/ mas sua plena operacionalização só se dará agora/, a partir da concessão desse segmento de 1.537 km/ entre Porto Nacional/TO e Estrela d’Oeste/SP.//

O prazo é de 30 anos,/ e o novo concessionário terá assegurado o direito de passagem por outras malhas para acessar os portos./ O investimento previsto é de R$ 2,8 bilhões/, o que possibilitará a manutenção da ferrovia,/ a conclusão dos remanescentes do trecho sul,/ e aquisição material rodante,/ o que certamente impulsionará a indústria ferroviária brasileira.//

• No tocante aos aeroportos,/ já temos um processo estabelecido./ Em março de 2017,/ realizamos a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre/ e os investimentos estão a pleno vapor./ Só nesses 4 aeroportos, temos hoje quase 5 mil empregos gerados./ E agora estamos abrindo a 5ª. Rodada/ com 12 aeroportos que serão concedidos por 30 anos./ Os projetos são divididos em 3 Blocos,/ sendo:
• 6 Aeroportos no Nordeste,/ com foco no turismo:/ Juazeiro do Norte/CE, Recife/PE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Maceió/AL e Aracaju/SE;
• 4 Aeroportos no Mato Grosso,/ com foco no Agronegócio:/ Cuiabá,/ Rondonópolis,/ Sinop/ e Alta Floresta/
• 2 Aeroportos no Sudeste,/ em regiões de grande produção petrolífera:/ Vitória/ES e Macaé/RJ/

Eles movimentam hoje quase 20 milhões de passageiros por ano/ e receberão investimentos de R$ 3,5 bilhões,/ para modernização e ampliação da infraestrutura,/ o que certamente contribuirá para o aumento da segurança/, para a ampliação de vôos,/ e maior capilaridade da rede,/ com reflexos positivos no turismo,/ na dinamização da atividade comercial,/ e na atração de empresas low cost.//

• Por fim,/ destaco que estamos publicando Edital de 4 Terminais portuários para movimentação de combustíveis./ São 3 áreas no Porto de Cabedelo/ e 1 no Porto de Vitória/ que viabilizarão investimentos de quase R$ 200 milhões/ e que são de extrema importância para garantir o abastecimento regional.//

E ainda para nossa satisfação,/ ontem o TCU se manifestou favoravelmente à continuidade do processo de concessão de mais 6 áreas para movimentação de combustível nos Portos de Belém e Vila do Conde,/ que representam mais R$ 400 milhões de investimentos,/ o que nos permite publicar o Edital proximamente.//

CONCLUSÃO

Por fim, Sr. Presidente,/ destaco que estamos chegando ao fim de um ciclo./ Mas podemos olhar pra trás e assegurar que nesses 2 anos e meio a nossa infraestrutura de transportes evoluiu./ /

Resgatamos o planejamento integrado,/ desburocratizamos procedimentos,/ estamos entregando obras estruturantes em todos os modos de transporte,/ dragamos os principais Portos e hidrovias,/ o Programa de Aviação Regional foi reformulado,/ o setor privado voltou a investir/ e estamos deixando uma carteira de projetos públicos e privados consolidada para o próximo Governo dar sequência.//

Como resultado desse esforço,/ a movimentação de carga e de passageiros cresce em todos os segmentos,/o que reflete a dinamização da economia./

Diante de tudo o que foi feito,/ e dos desafios que foram superados,/ tenho certeza de que o ano de 2019 se iniciará com uma perspectiva bastante promissora para o setor de transportes.//
E ao setor privado,/ àqueles que avaliam participar dos nossos leilões,/ peço que sejam arrojados,/ invistam,/ inovem/ e continuem acreditando no Brasil! //

Muito obrigado!

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