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Última atualização em Sexta, 11 de Outubro de 2019, 16h28
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ministro da Infraestrutura defende celeridade e racionalidade no licenciamento ambiental para rodovias

“Simplificar não significa precarizar”. Essa foi a defesa do ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência pública realizada, nesta terça-feira (8), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados. Por mais de três horas, parlamentares debateram o projeto que trata sobre o licenciamento ambiental para rodovias. A proposta pretende dar celeridade e simplificar processos em relação aos licenciamentos em casos específicos, como na supressão de vegetação em faixas de domínio.

Tags: CÂMARA FEDERAL , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ,

Registrado em: Últimas notícias

Última atualização em 11/10/2019, 09h26

  • publicado
  • 08/10/19
  • 20h26
LEGISLAÇÃO

Mudanças nas regras de trânsito são debatidas por comissão especial na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3267, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi tema de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8). O objetivo foi promover o debate sobre os impactos sociais das mudanças propostas no CTB pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e os desafios para a redução de acidentes no país.

Tags: DENATRAN , CTB , DIAS , CÂMARA
  • não publicado
  • 08/10/19
  • 18h46
PORTOS

Ministério da Infraestrutura realiza workshop com foco em autoridades portuárias

Terminou, nesta quinta-feira (3), o Workshop - Aperfeiçoamento da Gestão das Autoridades Portuárias, realizado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestutura. No total, cerca de 80 representantes das Companhias Docas federais e dos portos delegados, entre eles equipes das áreas de gestão contratual de arrendamentos, jurídica e econômica estiveram durante a semana em Brasília

Tags: Portos
  • não publicado
  • 04/10/19
  • 10h04
AMAPÁ

Aeródromo de Oiapoque/AP ganha nova estrutura para passageiros

Ministro Tarcísio Gomes de Freitas assina transferência de MOP do Aeroporto de Internacional Macapá para Aeródromo de Oiapoque e anuncia retomada de...

Tags: AERÓDROMO , AVIAÇÃO CIVIL , MACAPÁ , BR-156/AP
  • não publicado
  • 07/10/19
  • 17h04
INTEGRIDADE E TRATAMENTO DE DENÚNCIAS

Ministério da Infraestrutura assina portaria que estabelece fluxo de denúncias dentro do órgão

Com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, foi assinada na tarde desta quinta-feira (3/10), uma portaria que dará mais celeridade aos fluxos de denúncias dentro do Ministério da Infraestrutura. Durante a cerimônia, o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, reforçou o trabalho que vem sendo feito dentro do ministério juntamente com a Ouvidoria da Pasta e a subsecretaria de Governança e Integridade. “Lançamos no início do ano um programa chamado radar de combate a corrupção e temos feito um trabalho minucioso para reforçar os pilares do programa. Hoje, assinamos mais um trabalho que irá estabelecer um fluxo de denúncia, dar transparência, e trazer ainda mais integração”, afirmou.

Tags: RADAR ANTICORRUPÇÃO
  • não publicado
  • 03/10/19
  • 19h50
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