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CONCESSÕES

Leilão da Ferrovia Norte-Sul renderá R$ 2,7 bilhões ao Governo Federal

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  • Publicado: Quinta, 28 de Março de 2019, 15h45
  • Última atualização em Sexta, 05 de Abril de 2019, 13h39

Dois consórcios participaram da disputa pelo trecho que vai de Porto Nacional (TO) até Estrela d’Oeste (SP). Ágio foi de 100,92% 

O consórcio Rumo S.A arrematou o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS), pelo valor de R$ 2.719.530.000, o que representa um ágio de 100,29% sobre o lance mínimo de R$ 1.353.550.000,00. A sessão pública foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira (28), na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, em São Paulo (SP). O contrato de concessão será de 30 anos, não prorrogável. 

A EF-151 compreende o trecho que vai de Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP), com 1.537 quilômetros. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que o sucesso do leilão trará resultados positivos para o transporte ferroviário brasileiro. “As projeções mostram que vamos duplicar a matriz ferroviária em cerca de 20 anos. E isso vai acontecer com os investimentos que serão feitos a partir de agora. Vamos transformar o sistema ferroviário e vamos transformar o Brasil”, avaliou o ministro. Ele explicou que a arrecadação com o leilão será aplicada no próprio setor. “Nós vamos pegar a outorga e criar uma ferrovia com ela. Isso vai gerar emprego e vai gerar recurso”, explicou.

>> Leia mais: Consórcio vencedor deverá investir R$ 2,8 bilhões na ferrovia Norte-Sul

O leilão da FNS contou com a participação de duas empresas interessadas na concessão do trecho. Além da vencedora Rumo S.A., participou do certame a VLI Multimodal S.A, que ofereceu 2.065.550.000, o que representa um ágio de 52,6% em relação ao valor mínimo de outorga. 

Com o resultado do leilão, o grupo vencedor deverá pagar R$ 135.976.500, o que representa 5% do valor total ofertado (lance mínimo mais o ágio), em até 45 dias do Ato de Homologação, como condição para a celebração do contrato. De acordo com o edital, o Ato de Homologação da licitação pela ANTT está previsto para ser realizado em maio e a assinatura do contrato deve ocorrer em julho deste ano. Os 95% restantes do valor ofertado serão pagos em 120 parcelas trimestrais, sendo reajustadas anualmente pela variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). 

A remuneração da concessionária será pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração dos projetos associados. A estimativa é que ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas. 

O contrato consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação da infraestrutura durante todo o período da concessão. 

NORTESUL

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

 

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