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Política de Concessões

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portos

Desestatização CODESA/ES

PORTOS – Desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo/ES

IMPORTÂNCIA:O Complexo Portuário de Vitória e Barra do Riacho é composto pelos portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), ligado ao Ministério da Infraestrutura. As instalações portuárias do Porto Organizado de Vitória, localizado nos municípios de Vitória/ES e Vila Velha/ES, possuem 13 berços, dos quais 4 são alugados e instalações de armazenamento para sólidos e granéis líquidos, contêineres e carga geral, distribuídos em armazéns, silos, tanques e pátios. O Porto de Barra do Riacho está localizado no município de Aracru/ES e não possui áreas de armazenamento ou equipamentos próprios, uma vez que todas as operações são executadas nos terminais privados Portocel e TABR (TUP construído pela Petrobrás S.A.).

etapa:

Estudos

Audiência pública

TCU

4º Trim. 2020

Edital

2º Trim. 2021

Leilão

3º Trim. 2021

Contrato

UF:

INVESTIMENTO PREVISTO:

R$ 1 bilhão

Prazo do contrato:

35 anos (depende do resultado dos estudos).

Critério do Leilão:

Maior Outorga.

QUALIFICAÇÃO PPI:

Resolução PPI nº 52, de 08 de maio de 2019

Características principais:

Porto de Vitória movimentou aproximadamente 9,36 milhões. de toneladas em 2018, sendo o contêiner (2,7 mi t) , mármore/granito (1,5 mi t ), produtos siderúrgicos (773 mil t), maquinas e veic.(755 mil t).

Acesso:

Federais BR-101, BR-262 e BR-447, estaduais ES-080 e ES-471 e ramais da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM).