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Política de Concessões

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portos

Desestatização Porto de Santos e CODESP/SP

PORTOS – Desestatização do Porto Organizado de Santos e CODESP/SP

Características principais:
Acesso aquaviário realizado por canal com 25 km de extensão, capaz de receber navios de até 336 m de comprimento, 46 m de boca e 13,5 m de calado, cujas dimensões reduzem-se a medida que se adentra o continente. O Porto possui alta conectividade: acessos rodoviários, pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia Cônego Domênico Rangoni, BR-101 (Rio Santos) e SP-55 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega); ferroviário a pelos ramais da MRS Logística, Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) e Rumo Malha Paulista (RMP); dutoviário, pelas linhas da Petrobrás Transporte S.A. – Transpetro; e hidroviário por meio da hidrovia Tietê-Paraná; reforçando sua atratividade como ativo para investidores do setor. O complexo portuário de Santos movimentou, no ano de 2018, 133,2 milhões de toneladas, sendo aproximadamente  107,5 milhões de toneladas do porto público.

etapa:

Estudos

Audiência pública

TCU

1º Trim 2022

Edital

2º Trim 2022

Leilão

3º Trim 2022

Contrato

PROJETO BROWNFIELD

VOCAÇÃO:

em estudos

ÁREA DO TERMINAL:

em estudos

CAPACIDADE ESTÁTICA:

em estudos

INVESTIMENTO ESTIMADO:

R$ 1,5 bilhões em estudos

Prazo do contrato:

35 anos

VALOR DE ARRENDAMENTO MENSAL:

em estudo

VALOR DE ARRENDAMENTO VARIÁVEL:

em estudo

TIR:

em estudo

Critério do Leilão:

Maior Outorga (depende dos resultados dos estudos)

QUALIFICAÇÃO PPI:

Resolução nº 69 de 21 de agosto de 2019.