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Política de Concessões

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Política de Concessões

O Governo do Brasil tem um objetivo muito claro: transferir o máximo de ativos de infraestrutura possível para a iniciativa privada. Para isso, estruturou o maior e mais sofisticado programa de concessões do mundo. Estão projetados mais de R$ 200 bilhões em investimentos contratados até 2022 em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos.São projetos que contam com segurança jurídica, estabilidade regulatória e previsibilidade econômica.

Os investidores têm acreditado no país, no crescimento econômico e do PIB, e na alta movimentação de cargas e passageiros. Há um otimismo que está sendo convertido em investimentos. Prova disso é o resultado dos 27 leilões de ativos realizados em 2019 . Isso comprova a credibilidade que o investidor estrangeiro tem depositado no Brasil.

Esse sucesso se deve à política de concessões do Governo Federal, que, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) , tem a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Nesse sentido, o PPI qualifica os empreendimentos que serão tratados como prioridade nacional. Os órgãos e entidades envolvidos devem atuar para que os processos e atos necessários à estruturação, liberação e execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica.

Neste site, é possível conhecer cada um dos empreendimentos de infraestrutura que estão qualificados para serem concedidos nos próximos anos.

Porque investir no Brasil?

Dimensões Continentais 8.511.965 km2 Maior mercado consumidor da América Latina 9a maior
economia
do mundo

Produção e exportação

Grandes oportunidades

159 anos de conquistas

Ministério da Infraestrutura

SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS

Como integrar o Brasil?

Visão Multimodal na construção do PNL

PNL como ferramenta de Estado – instrumento de priorização de investimento em infraestrutura logística

Chave para a integração modal
Foco no cliente – passageiro e carga
Visão estratégica e sistêmica

Eficiência
• Tempo, custos e previsibilidade
• Redução de Burocracia
• Aumento de Produtividade
• Melhoria de Segurança Jurídica

Estruturação de Projetos e Fluxo de Concessões

Ministério da Infraestrutura (Minfra)

Seleção de projetos e priorização
Feasibility studies

PPI / CPPI
(Programa de Parcerias e Investimentos)

Executor dos estudos

Agência Reguladora

TCU - Tribunal de Contas

Ministério/ Agência

  • Estudos Técnicos
  • EPL, BNDES ou outras entidades
  • Consulta Pública (Edital, Contrato e Estudos)
  • Plano de Outorga
  • Análise dos resultados da Consulta Pública e Plano de Outorgasa
  • Publicação de Edital
  • Realização do leilão
  • Execução de contrato

Entregas

Leilões

Assinatura de Contratos

  • Rodovia de Integração Sul
  • Terminais Portuários (BEL 06, STM 05, IQI 18, STS 13)
  • Aeroportos da 5ª Rodada (Blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste)
  • Ferrovia Norte-Sul
  • BR-364/365/GO/MG
  • 10 terminais portuários (VIX30, AE10, AE11, AI01, BEL02A, BEL02B, BEL04, BEL08, BEL09 e VDC12)

Ferrovia Norte Sul (FNS)

Leilão em: 28/Março/19




Investimentos: R$ 2,79 bi

Outorga: R$ 2,719 bi

Outorga Original: R$ 1,35bi

Ágio: 101%

12 aeroportos em 3 blocos

Leilão em: 15/Março/2019

Nordeste:

  • Recife/PE; João Pessoa e Campina Grande/PB; Maceió/AL; Aracaju/SE; e Juazeiro do Norte/CE

Centro-Oeste (MT):

  • Várzea Grande (Cuiabá) Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop

Sudeste:

  • Vitória/ES e Macaé/ RJ



Investimentos: R$ 3,52 bi

Outorga: R$ 2,377 bi

Outorga Original: R$ 218,8 mi

Ágio: 1086%

 

Leilão em: