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Lei de acesso à informação

Última atualização em Quarta, 25 de Março de 2020, 12h20

Demonstrações Contábeis

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As Demonstrações Contábeis são elaboradas em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, o Decreto-Lei nº 200/1967, o Decreto nº 93.872/1986, a Lei nº 10.180/2001 e a Lei Complementar nº 101/2000 e também com as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBCT SP), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), do...

  • publicado
  • 06/02/20
  • 09h27

Contratos - Ministério da Infraestrutura

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...

  • não publicado
  • 18/10/19
  • 17h58

2017

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da...

  • não publicado
  • 15/06/18
  • 16h38

2018

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Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da...

  • não publicado
  • 02/08/19
  • 16h10

Contratos - Aeródromos 2014

Licitação n° 2013-11192 Contrato n° 2014/85930002 - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de...

  • não publicado
  • 10/01/18
  • 19h13
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