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Denatran

Credenciamento de Fabricantes

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Publicado: Sábado, 02 de Abril de 2016, 17h44

  • Informações sobre o serviço oferecido;

- Placa de Identificação Veicular - PIV, Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019, Publicado em: 28/06/2019, Edição: 123, Seção: 1, Página: 102, do Diário Oficial da União - DOU; e

- Dispõe sobre o credenciamento de Fabricantes no novo sistema de Placas de Identificação Veicular - FPIV.

  • Requisitos e documentos necessários para acessar o serviço;

- Anexo III da Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019;

- Item 3. Requisitos para credenciamento de fabricantes:

- Itens e subitens 3.1. a 3.3.8; e

- Item 5. Sistemas Informatizados:

- Itens 5.1 a 5.5.

  • Etapas para processamento do serviço;

- Envio dos documentos, através do protocolo geral do Ministério da Infraestrutura;

- Análise documental;

- Publicação da Portaria de credenciamento; e

- Cadastro junto ao RedMine (SERPRO) dos Fabricantes credenciados (procedimento interno).

  • Prazo para a prestação do serviço;

- Aproximadamente 60 (sessenta) dias, a partir da data do peticionamento eletrônico ou recebimento da documentação física no protocolo geral do Ministério da Infraestrutura.

  • Forma de prestação do serviço;

- Análise documental e publicação de Portaria.

  • Locais e formas de acessar o serviço.

- https://infraestrutura.gov.br/protocolo-eletronico-sei.html

- https://infraestrutura.gov.br/denatran

- https://infraestrutura.gov.br/fabricantes-e-estampadores.html

 

 Processo para o Credenciamento 

 

 

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