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Portarias 2020 - Denatran

Publicado: Segunda, 06 de Janeiro de 2020, 16h13 | Última atualização em Quarta, 19 de Fevereiro de 2020, 10h55

 

Portaria

Publicação

Assunto

Observação

Portaria 538 18.02.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CSV CAXIAS SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.296.555/0001-56, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 537 18.02.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAIBI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.607.823/0001-54, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 536 18.02.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITESV INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.729.537/0001-48, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 495 18.02.2020 Altera a Portaria DENATRAN nº 5.084, 09 de dezembro de 2019, que institui Grupo de Trabalho (GT) para atualização e consolidação do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) - Volumes I e II. Altera a Portaria 5084/19
Portaria 470 13.02.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SANTOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.959.775/0001-12, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 452 11.02.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RENAN WOHLMEISTER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.633.558/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 451 11.02.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEMETRO INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.969.490/0001-40, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 395 06.02.2020 Altera a Portaria DENATRAN nº 4.934, de 21 de novembro de 2019, que institui o Manual de Operações de que trata o § 1º do art. 14 da Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018. Altera a Portaria 4934/19

Portaria 374

Anexo

04.02.2020 Estabelece os requisitos e os procedimentos a serem observados para fins de adesão ao programa de rotulagem veicular de segurança de que trata o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, que regulamenta os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País. --
Portaria 351 03.02.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SHERLOCKAR INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.093.226/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 350 03.02.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica COSTA FERNANDES INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.042.929/0001-60, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 346 31.01.2020 Dispõe sobre prazos previstos em Portarias DENATRAN para atendimento aos serviços prestados pelo Departamento, conforme disposições do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019. Altera as Portarias 190/09; 015/16; 001/17; 099/17; 149/18 e 1515/18
Portaria 332 30.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Vista Alegre do Alto no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 329 30.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Tabaporã no Estado de Mato Grosso, por meio da Coordenação Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviários, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 299 28.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CAR SURVEY INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.038.806/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 284 28.01.2020 Esta Portaria credencia, por 5 (cinco) anos, a empresa RR DISTRIBUIDORA DE PELÍCULAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 08.767.963/0001-27, para exercer a atividade de fabricante de placas de identificação veicular. --
Portaria 275 28.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CAR INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.898.651/0001-01, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 267 27.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Queluz no Estado de São Paulo, por meio da Diretoria de Segurança e Mobilidade Urbana (DSMU), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 266 27.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEGUARÁ INSPEÇÃO VEICULAR GUARAPUAVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.316.112/0001-20, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 251 24.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL BRUSQUE AVALIAÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.817.692/0001-77, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 234 24.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTORIAUTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.475.054/0001-00, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 230 24.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VITRAN ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.465.979/0002-78, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 173 20.01.2020 Altera a Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016. Altera a Portaria 027/17
Portaria 148 20.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE - CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.310.672/0001-05, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 141 17.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C.I.A. CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.371.111/0001-84, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 128 16.01.2020 Credenciar, por 60 (sessenta) meses, a empresa PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.595.865/0001-05, para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito. --
Portaria 126 16.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Raposos no Estado de Minas Gerais, por meio de seu órgão executivo de trânsito, RAP - TRÂNSITO (RAPOSOS TRÂNSITO), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 119 15.01.2020 Esta Portaria credencia, por 04 (quatro) anos, a pessoa jurídica LABORATÓRIO MORALES LTDA, CNPJ n°. 05.934.885/0016-04, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. --
Portaria 117 15.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Paraisópolis no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 097 13.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCÂNTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.789.792/0001-37, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 095 13.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica BARRAINSPE INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.032.486/0001-73, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
Portaria 086 13.01.2020 Esta Portaria credencia, por 04 (quatro) anos,a pessoa jurídica Laboratórios Ecolyzer LTDA, CNPJ n° 02.752.024/0001-22, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. --
Portaria 085 13.01.2020 Esta Portaria credencia, por 04 (quatro) anos, a pessoa jurídica DB - GENÉTICA SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA - ME, CNPJ n°. 12.841.848/0001-22, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. --
Portaria 067 10.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Redenção no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 066 10.01.2020 Esta Portaria integra o Município de São José do Xingu no Estado de Mato Grosso, por meio da Agência Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 065 10.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Piracanjuba no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 048 08.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Carapebus no Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SEMUST), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 046 08.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Ipiguá no Estado de São Paulo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), código de órgão autuador nº 208000, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 042 08.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Araguaiana no Estado de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 041 08.01.2020 Esta Portaria integra o Município de Jangada no Estado de Mato Grosso, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). --
Portaria 036 08.01.2020 Esta Portaria credencia, por 5 (cinco) anos, a contar de sua publicação, a empresa A A BERNARDES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 32.815.020/0001-07, para exercer a atividade de fabricante de placas de identificação veicular. --
Portaria 007 03.01.2020 Esta Portaria altera o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 360, de 22 de agosto de 2018, para modificar a razão social da Instituição Técnica Licenciada (ITL) WEST INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.121.345/0001-12, para COSMOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Altera a Portaria 360/18
Portaria 006 02.01.2020 Esta Portaria concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica FOCAR INSPEÇÕES VEICULARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.446.133/0001-29, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). --
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